Orkut na mira do MP

Finalmente, uma ação mais enérgica!

A série de matérias produzidas por Luciana Moherdaui e Tássia Novaes, do A Tarde On Line, que denunciaram a venda de drogas por adolescentes da classe média alta de Salvador no orkut e do uso do site de relacionamentos por garotos de programa para driblar intermediários foram anexadas às provas entregues ao Ministério Público Federal de São Paulo contra a prática de crimes na rede mundial de computadores.

A afirmação é de Thiago Nunes de Oliveira, professor de direito e de informática da Universidade Católica de Salvador. Oliveira é presidente da ONG SaferNet Brasil, responsável por encaminhar ao órgão um relatório de 150 páginas com informações sobre crimes praticados na comunidade. Entre eles estão pornografia infantil, ódio racial, venda de drogas e de medicamentos sem receitas.

?As matérias do A Tarde On Line foram muito importantes como fonte de informação para a SaferNet Brasil. Elas foram anexadas ao relatório e entregues aos Procuradores da República que integram o grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal de São Paulo?, diz Oliveira.Por conta da denúncia, a Google, empresa que controla orkut, terá de fornecer à Justiça informações de supostos criminosos que usam a rede para praticar pedofilia, xenofobia e racismo. O MP pediu à Justiça Federal a quebra de sigilos de informática de centenas de usuários brasileiros do serviço de redes sociais orkut.

No último sábado, Alexandre Hohagen, diretor do Google no Brasil, foi ao MP de São Paulo prestar esclarecimentos sobre comunidades do site. Hohagen se justificou dizendo que ao assinar termo de compromisso digital o internauta é responsável pelo conteúdo que manipula. Entretanto, não é o que alerta a regra publicada na página do orkut. "O orkut pode remover materiais que considerarmos ilegais, fraudulentos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, desagradáveis, ou que infrinjam ou violem qualquer parte de propriedade intelectual ou qualquer direito de propriedade do serviço", diz o aviso.

O usuário que quiser denunciar irregularidades pode fazê-lo anonimamente por meio de um link na página da própria comunidade chamado ?Falso! Denunciar?. A ironia é que dentro do próprio orkut existem usuários que, uma vez banidos do sistema, formam comunidades que explicam como driblar as restrições.

Pornografia - No ranking dos crimes praticados no orkut, lideram as páginas de pornografia infantil e pedofilia, racismo e xenofobia, neonazismo, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida, intolerância religiosa, venda ilegal de medicamentos e receitas médicas em branco, apologia e incitação a maus tratos contra os animais.

Se os dirigentes do Google não concordarem em colaborar com o combate aos crimes no orkut, será instaurada uma ação penal para responsabilizar criminalmente a direção da empresa no Brasil pelo crime descrito no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o crime de distribuição de pornografia infantil e estabelece, no parágrafo 1, incisos 1 e 2, a responsabilidade penal do provedor de acesso e conteúdo. Além desta ação penal, o MPF/SP pode mover uma ação civil pública para apurar os danos e prejuízos causados aos mais de 10 milhões de usuários do serviço que se declaram brasileiros.

A legislação brasileira ainda é ineficiente para intensificar o combate à divulgação de conteúdos criminosos na internet. ?É um absurdo que precisa ser urgentemente resolvido pelo Congresso Nacional, que precisa discutir os mais de 50 projetos de lei atualmente em tramitação na Cämara e no Senado e votar e aprovar esta necessária mudança legislativa?, reclama Oliveira.

Segundo o presidente da SafeNet, quando o artigo 241 foi alterado para ampliar o alcance da lei penal e responsabilizar os provedores de acesso e conteúdo, a lei "esqueceu" de criminalizar a posse do material ilegal. ?Em todo o mundo, a posse é criminalizada. Este erro na lei brasileira, que perdura desde 2003, precisa ser resolvido?, acrescenta. Se o Google colaborar, o orkut pode ser utilizado como uma importante ferramenta de investigação para auxiliar o MP e a Polícia Federal na localização de quadrilhas e organizações criminosas. ?O Google tem o registro dos vínculos existentes entre os profiles (quem convidou quem) e com esta informação é possível mapear as redes criminosas e identificar os autores dos crimes, por meio do cadastro e do acesso ao serviço, que registra o número IP, o dia e o horário do acesso, e a identificação da máquina que foi utilizada?, esclarece.

Colaboração - Após solicitação da Procuradoria da República em São Paulo, os provedores de acesso à internet - UOL, iG, Terra, Click 21 e AOL Brasil ? assinaram um Termo de Compromisso de Cooperação Operacional em novembro de 2005 e deverão manter por pelo menos 6 meses provas que identifiquem internautas que cometam crimes de pornografia infantil, racismo e outras formas de discriminação.

O Diretor Geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, comprometeu-se com o MP a enviar uma cópia do Termo para a sede da empresa nos EUA e responder ao órgão se irá assiná-lo.?Se não colaborar, o Google coloca em sério risco a segurança os milhares de brasileiros que utilizam a internet diariamente, principalmente as crianças e adolescentes. Os crimes começaram a ser noticiados em janeiro e, até agora, eles não tomaram nenhuma providência. Sequer atendem aos apelos da Associação Brasileira dos Provedores e Serviços de Internet?, dispara Oliveira.

No início de fevereiro, a reportagem do A Tarde On Line enviou por e-mail à representação do Google no Brasil imagens de sexo explícito e anúncios de garotos de programa. Embora a prostituição não seja considerada crime no Brasil, as regras do orkut não permitem a utilização da ferramenta para qualquer tipo de transação comercial.

Na ocasião, a empresa afirmou à reportagem que estudaria uma forma de filtrar todo o conteúdo que circula nas comunidades do orkut. Entretanto, uma pesquisa rápida feita neste domingo, 12, nas comunidades do site mostra que o filtro não foi criado. Uma das comunidades citadas na matéria Em Salvador, garotos de programa usam orkut para driblar cafetões, "Sexo na Real Salvador" ainda está disponível ao clique do mouse. Ao utilizar as palavras-chave "Sexo" e "Salvador", surgiram 52 comunidades.